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quinta-feira, 13 de agosto de 2026

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Trump Assina Novas Ordens Executivas para Limitar a Cidadania por Nascimento

O Presidente Donald Trump assinou duas ordens executivas destinadas a restringir a cidadania por nascimento e proibir o turismo de nascimento, após uma decisão do Supremo Tribunal contra uma tentativa anterior.

Trump Assina Novas Ordens Executivas para Limitar a Cidadania por Nascimento
Foto: The White House · Wikimedia Commons · Public domain

Na quinta-feira, o Presidente Donald Trump assinou duas ordens executivas destinadas a limitar a elegibilidade para a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. As ordens também visam proibir o que tem sido chamado de 'turismo de nascimento', uma prática em que mães grávidas viajam para os EUA para dar à luz, a fim de garantir a cidadania para os seus filhos.

As novas medidas expandem a definição de grupos cujos filhos não seriam elegíveis para a cidadania por nascimento, de acordo com vários relatos na imprensa. A abordagem de Trump surge logo após o Supremo Tribunal dos EUA ter decidido que uma ordem executiva anterior que ele emitiu era inconstitucional, a qual foi assinada apenas alguns meses antes.

Relatórios indicam que estas ordens seguem um foco contínuo da administração Trump nas políticas de imigração e cidadania, ilustrando uma ênfase persistente em mudar os critérios sob os quais a cidadania norte-americana é concedida a crianças nascidas no país.

Trump Assina Novas Ordens Executivas para Limitar a Cidadania por Nascimento
Foto: Michael Vadon · Openverse · BY-SA

A decisão do Supremo Tribunal, que ocorreu há cerca de dois meses, rejeitou a primeira tentativa de Trump de reinterpretar a garantia constitucional da cidadania por nascimento, alimentando ainda mais os esforços do presidente nesta área.

Vários meios de comunicação destacam que este impulso contra a cidadania por nascimento está alinhado com a campanha de longa data de Trump para abordar o que ele percebe como problemas relacionados à imigração ilegal e à cidadania nos Estados Unidos. As recentes ordens executivas são, assim, vistas como parte de uma campanha em curso que se estende por mais de uma década.

Críticos, incluindo defensores dos direitos civis, expressaram preocupações de que estas novas ordens possam enfrentar desafios nos tribunais, semelhantes à ordem executiva anterior que foi anulada. A American Civil Liberties Union (ACLU) manifestou ceticismo quanto à legalidade e ao sucesso potencial das últimas iniciativas de Trump.

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